Construtora é acusada de lesar mais de 200 famílias em Santa Maria

Foto: Charles Guerra (Diário)

O juiz da 4ª Vara Criminal de Santa Maria, Leandro Sassi, determinou o sequestro dos bens do dono da Construtora Ampar, de Porto Alegre, e do patrimônio da empresa. O pedido partiu do delegado Antônio Firmino de Freitas Neto, titular da 4ª Delegacia de Polícia, com sede em Camobi, depois do andamento da investigação acerca da Operação Apate, deflagrada na última quinta-feira. A equipe da 4ª DP cumpriu seis mandados de busca e apreensão, em Santa Maria e em Porto Alegre, para colher provas de possível estelionato no ramo imobiliário.

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Conforme a equipe da Polícia Civil, mais de 200 famílias santa-marienses teriam sido lesadas nos contratos assinados com a empresa. Ainda segundo a investigação, a construtora teria vendido os imóveis na planta, recebido uma parcela de entrada e não teria entregado os imóveis às famílias. A suspeita é que a empresa tenha lesado os compradores em mais de R$ 5 milhões. O valor é a soma de bens móveis e dinheiro dados como "sinal". Alguns chegaram a pagar o valor total. 

A empresa prometia entregar mais de 500 casas nos bairros Diácono João Luiz Pozzobon, na Região Centro-Leste, e no Bairro Tomazetti, na Região Sul. Apenas oito casas foram entregues: duas no Residencial Paris e seis no Residencial Europa.

A Polícia Civil analisou 223 contratos e ainda apura a conduta das corretoras de imóveis que fizeram as vendas quanto à verificação da documentação e incorporação dos empreendimentos. Cerca de 70 pessoas já registraram ocorrência nas delegacias de Santa Maria. Dos seis empreendimentos, só os imóveis do Residencial Amsterdã, com previsão de mais de 60 casas, têm documentação e matrícula. Parte da documentação teria sido fraudada.

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Desde a quinta-feira passada, a equipe da 4ª DP já ouviu mais de 115 pessoas, entre elas, diretores e donos da Ampar, donos de terrenos, corretoras que intermediaram a venda e compradores. A perícia também vai verificar se foram usados materiais de qualidade inferior ao que foi contratado. Caso seja confirmada a suspeita, os responsáveis poderão ter o crime de estelionato agravado. Eles já respondem por falsidade ideológica, formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos.  

No depoimento à polícia, os diretores alegaram que os imóveis não foram entregues até agora porque a prefeitura nega os pedidos de documentação. A mesma versão tem sido dada aos compradores. De acordo com a prefeitura, a construtora não encaminhou os documentos para a regularização dos imóveis.

Um corretor de imóveis que preferiu não ser identificado contou que chegou a intermediar a venda para a construtora, em 2015, de unidades unifamiliares, que foram entregues aos consumidores. Em 2016, a empresa o procurou novamente, depois de negociar terrenos maiores. Eles apresentaram a documentação com comprovação de licença da prefeitura e se comprometeram a apresentar as incorporações nos próximos meses.

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A desconfiança começou em 2017, depois que os clientes começaram a cobrar atrasos nas obras. Para o corretor, os diretores alegavam que a prefeitura estava cobrando impostos elevados para regularizar os prédios. O corretor disse que está buscando a responsabilização judicial da construtora, já que ele está ressarcindo os clientes. 

Um dos advogados da empresa Ampar no processo, Marcos Antônio Bittencourt de Souza, disse que não vai se manifestar porque ainda não analisou todo o processo, mas que a empresa tem interesse em responder às acusações.